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24
jun
2020

Cadeia: quando vamos olhar para o sistema penitenciário?

José Luis Oliveira Lima
José Luis Oliveira Lima

Uma boa parte da população brasileira está vivendo em isolamento social nas suas casas, em “prisão domiciliar” como alguns gostam de brincar, menos o patético presidente da República, que em várias oportunidades demonstrou o desrespeito pela vida humana.

Articulistas e psicólogos escreveram que o atual isolamento pode ser um bom momento para a reflexão sobre o futuro da humanidade, como sairemos dessa pandemia? Mais humanos? Menos consumistas? Mais solidários? Menos egoístas?

No começo do confinamento ouvi de amigos que estão aproveitando esse momento para curtir a família, os filhos, as mulheres e os maridos, compartilhar as tarefas domésticas. Lógico que essa fala vale apenas para a classe dominante, pois na favela não existe nada disso, falta saneamento básico, conforto e comida.

Passados trinta dias de confinamento ouvi desses mesmos amigos que os relacionamentos em suas casas já não estavam tão tranquilos. A angústia e a irritação aumentaram. Os afazeres domésticos em duplas já não estão tão frequentes. Precisa fazer todas as refeições juntos? Todo mundo toda hora? Não pode cuidar do jardim sozinho? Tempos difíceis.

Imaginem conviver dentro de uma cela imunda, superlotada, com ratos, baratas e todos os tipos de insetos. Li muito pouco sobre a preocupação da sociedade civil com quem está preso nesse sistema penitenciário caótico, criminoso, desrespeitoso, com violações reiteradas e antigas aos Direitos Humanos. Defender direito de preso não dá voto.

A elite brasileira reclama do confinamento nas suas casas e apartamentos, e a vida nas prisões brasileiras? Alguns dirão: eles praticaram crimes, merecem estar lá. Com certeza vários deles devem estar detidos, mas em condições desumanas, precárias?

Reclamamos de espaços nas nossas casas, imaginem morar em lugar que cabem cinco com trinta pessoas? Imaginem fazer as necessidades básicas na frente dessas trinta pessoas sem nenhuma privacidade? Imaginem comer a “quentinha” de péssima qualidade? Imaginem seus familiares sendo humilhados todas as vezes que vão visitar os presos?

Não é possível que a nossa elite continue de olhos fechados para o sistema penitenciário. Não é possível que os juízes não imponham penas alternativas e só determinem as prisões em casos excepcionais. Essa política do encarceramento a todo custo não resolve, está comprovada a sua ineficiência.

Com raras exceções, não acredito nos nossos governantes, acredito em mobilização da sociedade civil e em parte da imprensa, que espero que noticie e denuncie as mortes que irão ocorrer no sistema penitenciário brasileiro em face da contaminação do coronavírus.

Gostaria muito de acreditar pra valer que iremos sair mais solidários dessa pandemia, mas tenho dúvidas de que isso irá ocorrer.

*José Luis Oliveira Lima, advogado criminalista, ex-presidente da CAASP e ex-conselheiro da OAB/SP, membro do Instituto dos Advogados e do Inoccence Project

Disponível em: https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/cadeia-quando-vamos-olhar-para-o-sistema-penitenciario/

 

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